Posts Tagged ‘direitos trabalhistas’

Rescisão trabalhista: direitos em caso de demissão

Demissão

Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. A dúvida se inicia naquilo que o trabalhador tem direito a receber na hora da rescisão contratual e se estende até o direito ou não ao benefício do seguro-desemprego. A rescisão contratual pode ocorrer a pedido do trabalhador ou por [...]

Governo cria portal para empregador doméstico

Trabalhador Doméstico

O Governo Federal colocou no ar, esta semana, o Portal do Empregador Doméstico (eSocial), com o objetivo de sanar dúvidas do empregador doméstico acerca dos novos direitos trabalhistas reconhecidos pela denominada “PEC das Domésticas”, categoria que abrange 17% das trabalhadoras brasileiras (6,7 milhões).

Criado por Fabíola Martin Manzi | Martin Manzi Advogados | www.martinmanzi.com.br