Tabela de Valores 2011 – Tabelionato de Notas SP

Os valores dos emolumentos dos Tabelionatos, apesar de constarem nos websites de alguns Cartórios ou mesmo sendo disponibilizados pela Associação dos Notários e Registradores, nem sempre é localizado facilmente.

Sendo assim, está disponível abaixo a Tabela de Custas dos Emolumentos dos Tabelionatos de Notas do Estado de São Paulo, para o ano de 2011 (arquivo em pdf).

Basta acessar a tabela e pesquisar qual o serviço desejado, para obter o valor que deverá ser pago ao Tabelionato.

Para acessar a tabela, clique aqui.

Muitos ainda possuem dúvidas sobre quais são as atribuições de cada Tabelionato/Cartório, então, vale lembrar que os Tabelionatos de Notas são os responsáveis pela lavratura de escrituras e procurações públicas, testamentos, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias.

É nele também que são lavradas as Escrituras de Inventário e Divórcio Extrajudiciais.

Compartilhe


Deixe um comentário no final da página.

11 Comentários to “Tabela de Valores 2011 – Tabelionato de Notas SP”

  1. Marilene P.Rossin disse:

    Bom dia!! Por gentileza se possívl me informar qual é o procedimento para regitrar um inventário feito a 20 anos atrás. Ele tem validade?Como é calculado o valor para o pagamento do registro? Grata, Marilene

  2. Iacy Affonso Rêgo Ramos disse:

    Não foi feito inventario quando do falecimento de meu pai há 20 anos.
    Minha mãe faleceu em outubro do ano passado.
    Somos 8 herdeiros , todos maiores e queremos fazer agora o inventário do dois, em conjunto.
    De herança existe uma casa, um terreno de 460 metros quadrados e outro terreno com duas casas edificadas no mesmo.
    Todos os imóveis tem escritura e estão com os impostos em dia.
    Pretendemos vender o terreno para custear o inventário.Todos concordamos com isso.Também nos foi dito que terá que ser feito através de cartório , com cessão de direitos dos herdeiros para o comprador,que aceita esta forma de venda.
    Pergunta-se,qual o valor estimado deste inventário, avaliado os bens em duzentos e cinquenta mil reais .
    Teremos que pagar multas?qual o valor, porcentagem…em cima do espolio ou do processo cobrado pelo cartório?Obrigada,Iacy

    • Prezado Iacy,

      Os valores para São Paulo, de uma Escritura Pública de Inventário, poderão ser encontrados na tabela que se encontra no post (acesse clicando aqui).

      O inventário nunca deverá ser obrigatoriamente feito em Cartório. É uma opção. A obrigatoriedade é ser feito via judicial em casos específicos (quando há menor, quando não tem acordo entre herdeiros, etc), mas não existe nenhuma hipótese que obriga o inventário ser feito em cartório. Sendo assim, não procede a informação de que ele ‘terá que ser feito através de cartório’. O Cartório é a via mais rápida, mas não é mandatória. Ressaltamos ainda que é possível fazer a cessão de direitos no próprio inventário ‘judicial’.

      Sobre o valor, no seu caso, como terá a cessão de direitos, é preciso primeiro analisar como será feita a escritura e qual o valor total declarado para então saber qual o valor a ser cobrado. Sendo assim, o valor total que você pagará vai depender de uma análise mais aprofundada do seu caso, que poderá ser feita por seu advogado ou pelo escrevente do Cartório de Notas que lavrará a escritura.

      O inventário deve ser feito dentro do prazo de 60 dias após o falecimento do de cujus. Mas esse prazo não implica em nenhuma sanção direta aos herdeiros, mas apenas trará um atraso maior na conclusão do inventário, considerando que, se o inventário for iniciado dentro de 60 dias, o juiz deve concluir o processo no prazo máximo de 12 meses do seu início, desde que as partes venham a cumprir todas as exigências legais. Se não entrar com o processo nesse prazo, o prazo de 12 meses não terá que ser cumprido.

      No entanto, dependendo do valor dos imóveis, você terá que pagar uma multa por ter atrasado o ITCMD, que será de 10% à 20% do valor do imposto (dependendo do tempo de atraso, que, no seu caso, provavelmente será de 20% – vide Lei nº 10.705/2000).

      Sendo assim, para passar uma resposta absoluta, seria necessário analisar primeiramente todos os documentos para então informar o valor da escritura, incidência de multa, etc. Sendo assim, as respostas aqui postadas são meras explanações, que podem não estar certas devido à falta de informação completa sobre o caso.

      Desta forma, aconselhamos que questione seu advogado, que, após analisar todos os documentos, poderá fornecer as respostas corretas.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

  3. Eliane Maria de Souza disse:

    Prezados Senhores,

    Hoje fui testemunha para elaboração de testamento de uma amiga. O tabelião cobrou R$ 650,00. Ao perguntar sobre o recibo, o tabelião informou que o testamento é o recibo. Está correto?
    Achei estranho e como minha amiga ficou constrangida para questionar, eu prometí a ela pesquisar.
    Muito obrigada,
    Eliane Souza

  4. Escritura com 2 ou mais imóveis, aplica-se a tabela para cada imóvel ou pelo valor total dos imóveis?

  5. Sempre soube que quando em uma escritura de venda e compra houvesse mais de um imóvel os valores seriam cobrados:
    1 – usa-se a tabela para o imóvel de maior valor; e para os demais imóveis teriam alguns descontos na tabela.

    Gostaria de saber se esse procedimento ainda prevalece?
    Obrigado,

    Sebastião

  6. Sempre soube que quando em uma escritura de venda e compra houvesse mais de um imóvel os valores seriam cobrados:
    peloa valor total do imóvel de maior valor e os demais teriam alguns descontos na tabela.
    Gostaria de saber se esse procedimento ainda prevalece?
    Obrigado,

    Sebastião

  7. Allan disse:

    Bom Dia
    Gostaria de saber se o Tabelião de Notas pode cobrar valores, acima da Tabela de Custas de Emolumentos. para lavratura de uma escritura “simples”. exemplo: imóvel com valor venal de R$18.530,00 Valor declarado na escritura R$ 25.000,00 Valor na Tabela R$ 830,62. valor cobrado pelo escrevente R$ 1.130,00. quantidade de pessoal que vai assinar: 1 Vendedor, Comprador são 2 Pessoas marido e mulher.
    Obs. O cartorio fornece o recibo no valor de R$ 1.130,00, porem na parte final da escritura onde consta COTAÇÃO esta da seguinte forma: cartório 515,92, estado R$ 146,63, a cart. serv. 108,61, Fundo Reg. CIvel 27,15, Trib Justiça 27,15, Santa casa 5,16 perfazendo um total de 830,62.
    poderia me ajudar a esclarecer essa duvida?
    Obrigado

    • Bom Dia Allan,

      O Tabelionato de Notas, assim como qualquer outro cartório, não pode cobrar valores acima da Tabela.

      No entanto, muitas vezes para lavrar uma escritura é necessário realizar outros serviços, que são cobrados em separado, como reconhecimento de firma das partes que irão assinar, elaboração de procuração, entre outros.

      Pelo que nos passou, o valor da escritura é de R$830,62 mesmo, como consta no próprio instrumento. O restante do valor cobrado deve ser, portanto, outro serviço realizado.

      Aconselhamos que, tendo dúvida, pergunte o motivo pela cobrança excedente, pois eles são obrigados a fornecer à você todas as explicações necessárias, ou mesmo devolver o valor cobrado erroneamente.

      Agradecemos a visita e o contato!

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

  8. boa noite queria saber valor do enventario o terreno é 15×35 o valor venal 200mil reais são duas casa e 4 erteiro vai fazer 1 ano que minha mnãe faleceu queria saber valor do inventário da parte da minha mãe

    • Olá Cristiano,

      Primeiro, gostaria de agradecer o contato e a visita ao nosso site!

      Como o tema do artigo é o Valor das Custas de Tabelionato, acredito que você pretenda fazer o inventário por escritura pública, certo?

      Para saber o valor que irá pagar, deve-se somar o valor venal de todos os bens que serão inventariados e procurar na tabela do Tabelionato o valor da escritura correspondente ao resultado que obtiver.

      Além disso, poderá será cobrado o imposto de transmissão causa mortis, que será calculado diretamente pelo Cartório.

      Para ter certeza dos valores, aconselho que busque um advogado de confiança ou vá até um cartório de Notas e pergunte ao escrevente responsável, que fará um cálculo aproximado do valor da escritura.

      Qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito

Deixe seu Comentário

*

Criado por Fabíola Martin Manzi | Martin Manzi Advogados | www.martinmanzi.com.br