Modelo de Declaração de União Estável para unidade prisional (Declaração de Amásia)

Segue abaixo modelo de Declaração de União Estável para apresentar à Unidade Prisional para inclusão do(a) companheiro(a) no rol de visitas.

Esse documento é necessário para comprovação de vínculo afetivo, caso o(a) companheiro(a) não seja casado legalmente com o preso.

Mais informações sobre os documentos necessários para o rol de testemunhas e outros procedimentos para visita poderão ser encontradas no artigo “Regras para visita de presos em unidades prisionais” desse blog.

 

DECLARAÇÃO

 

MARIA DA SILVA, brasileira, amasiada, vendedora, portadora da cédula de identidade RG nº 11.111.111-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 111, Centro, CEP 11111-111, DECLARO para os devidos fins de prova junto à Secretaria da Administração do Estado de São Paulo que convivo em regime de união estável, há mais de 03 (três) anos, com JOÃO PEREIRA, brasileiro, amasiado, portador da cédula de identidade RG nº 22.222.222-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.222.222-22, MATRÍCULA 111.111, que encontra-se preso na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” – Itirapina II.

Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente juntamente com duas testemunhas abaixo qualificadas, que comprovam a veracidade dos fatos narrados na presente declaração.

São Paulo, 01 de janeiro de 2012.

 

_______________________________________

MARIA DA SILVA

 

TESTEMUNHAS:

 

_______________________________________

JOANA GOMES

 

 

_______________________________________

SILVIO GOMES

 

 

1)      JOANA GOMES, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade RG nº 33.333.333-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 333.333.333-33, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 333, Centro, CEP 11111-111.

2)      SILVIO GOMES, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade RG nº 44.444.444-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.444.444-44, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 333, Centro, CEP 11111-111.

 

Preencha o modelo com as informações do(a) companheiro e das testemunhas e encaminhe para a Unidade Prisional por carta nominal ao detento, como explicado no artigo mencionado acima (para acessar, clique aqui). Não se esqueça de reconhecer firma da assinatura do(a) Declarante e das duas testemunhas.

O download da declaração em arquivo Word poderá ser feito através desse link: DECLARAÇÃO DE AMÁSIA (6596).

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47 Comentários to “Modelo de Declaração de União Estável para unidade prisional (Declaração de Amásia)”

  1. ctiane disse:

    como faço para tirar a carta de amasia,meu marido foi preso e deu o endereço da casa do filho dele,unico comprovante de endereço que tenho no meu nome e uma conta de telefone posso tira a carta com esse endereço sendo tiferente do dele.

  2. karina disse:

    gostaria de saber se tem algum problema pork visitei meu ex a mais de 3 anos no cdp de suzano mas hoje sou separada dele a uns 3 anos e ele continua preso mas agora ta em cutia e meu atual esta preso em sao vicente queria saber se tem algum problema,se consta alguma coisa mas nao precisei de carta de amasia para meu ex pork era mae do filho dele e nao precisei fazer…

  3. jéssica disse:

    Ola, boa noite, gostaria de saber qual o tempo minimo de convivência que eu posso colocar na declaração, pois meu namorado esta preso a 3 anos e eu conheço ele a apenas 1 ano, tenho q visitá-lo mas não sei o que colocar na declaração e também queria saber se pode ser feita a próprio punho ou digitalizada. Desde ja agradeço.

  4. fernanda disse:

    quero saber como fasso pra fazer a carta de amasio sou de Divinopolis e meu marido esta em Uberaba

  5. fernanda disse:

    eu sou de Divinopolis quero saber se posso esta fazeno a carta de amasio pra ir vizitar meu marido na penitenciaria em Uberaba, tenho q estar fazeno a carta de amasio aqui ou em Uberaba!!!

  6. Gabrielly disse:

    Oi gostaria de tirar algumas duvidas , meu namorado está preso há 3 meses , meu nome está no rool , porém sou menor , tenho 16 anos , fui com a minha mãe pra ela me emancipar mais não conseguimos pois o processo é muito demorado , tem que marcar audiência , enfim conversei com a advogada dele e ela me disse pra mim ir junto com a minha mãe na defensoria para que minha mãe possa pedir uma autorização para o juiz sendo cinte da situação e disse também pra mim fazer essa carta de amasia de próprio punho com as testemunhas e para minha mãe também fazer uma de próprio punho reconhecida em cartório de que ela autoriza a minha entrada no presidio , vocês acham que com tudo isso eu conseguirei vê-lo? Abrigado desde já!

  7. adriana da silva disse:

    gostaria de saber porque minhas caixas estao voltando que mando pr meu irmã a primeira voltou escrito de vermelho provisorio e as duas ultimas nao veio nada escrito desde ja obrigado

  8. lilian disse:

    ola meu sobrinho foi preso e tenho muita vontade de visita-lo
    porem disseram que preciso de uma autorização de um juiz,como faço para conseguir.desde ja obrigado.

  9. Dayane lima oliveira disse:

    Gostaria de saber quanto que fika para amaziar

  10. Thamires disse:

    Meu namorado foi preso, e eu tenho muita vontade de ir visita-lo. Namoramos a dois anos, moro praticamente na minha casa e na dele. Porém sou de menor, se eu me emancipasse, poderia fazer essa declaração? Teria algo que pudesse impedir minha visita?

    • Thamires,
      Para visita de menores nas unidades prisionais por menor que não seja parente do preso é necessária a emancipação mesmo.
      Caso você tenha 16 anos ou mais, você pode realizar a emancipação e fazer a declaração de amásia. Com isso poderá realizar a visita.
      Atenciosamente,
      Equipe do Conheça Direito.

  11. Débora Silva disse:

    Boa noite,
    Qual o tempo mínimo para aceitação de tempo como amasiados?
    Atenciosamente

    Débora

  12. Mariana disse:

    Ola boa tarde, estou com nome no rool de uma pessoa, que eu namorava aqui fora, porem nunca fui visita-lo, agora meu pai foi preso, mas eu nao tenho nome dele, pois eh pai de criacao, fiz pedido na defensoria publica para poder ver meu pai poiis me cria desde 2 anos de idade, agora tenho 25, gostaria de saber o que fazer, se tiro o nome do rool do outro e se quando sair a resposta do juiz, eles podem nao liberar pois meu nome ainda esta no rool do outro..

  13. BRUNA NASCIMENTO disse:

    GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO EU TIRAR O MEU NOME DO SISTEMA SEM TER OS DADOS DA PESSOAS EM QUE EU VISITAVA? E COMO POSSO FAZER? E MUITO IMPORTANTE QUE EU TIRE O MEU NOME DO SISTEMA MAIS NAO TENHO OS DADOS DA PESSOA EM QUE VISITAVA A MAIS QUANSE DOIS ANOS ATRAS.

  14. sarah lima disse:

    oi, eu conheci um preso atraves do irmão dele e trocamos cartas tudo mas ele qer q eu va visitar isso é possivel? como faço eu to gostando dele ….obrigada

  15. carol disse:

    Olá gostaria de saber, depois de ser feita a declaração de amasia, no meu nome irá constar como casada ou continuara como solteira?

  16. Thamyres disse:

    gostaria de saber quais documentos sao necessario para fazer uma uniao estavel

  17. adrieli Leite disse:

    Olá gostaria de agradecer pela declaração, e aproveitar para tirar uma dúvida. Gostaria de saber se a declaração tem q ser escrita a propio punho ou pode ser digitado obrigada desde já …

  18. geralda disse:

    mesmo que seja verdade o que ela disse mas ela não tem direito a visita íntima pois se o companheiro está no semi aberto como que ela irá visitar
    o ex estava no semi aberto
    o atual era do fechado e foi para o semi aberto eles só vão dormir e ficar nos finais de semana

  19. claudia disse:

    tive um namorado no semi aberto de bauru eu terminei dele faz um ano e nesse tempo voltei com meu ex marido que si encontrava preso no fechado,e foi agora para o semi aberto e na mesma cadeia que eu visitava meu ex e falaram que eu não entro mais la mesmo mandando a declaração de ex amasia isso e possivel o que devo fazer para ver meu marido..

    • Prezada Claudia,

      Se você fizer a declaração de ‘ex-amasia’ e posteriormente juntar a declaração de amásia do seu novo marido é para dar certo sim.

      Caso não consiga, terá que procurar um advogado e requerer judicialmente o direito à visita.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito

  20. Carol disse:

    Gostaria de saber eu for visitar meu namorado meu nome pode ficar “sujo” em relaçao a empregos, faculdades e etc…!

    • jessikah disse:

      Fica tranquila, colega.. a maioria das unidades não sao computadorizadas, ninguem vai ter acesso. quanto a sua pergunta.. fica tranquila ;) eu trabalho, estudo e isso nao interefere .

    • Prezada Carol,

      Não existe uma pesquisa aberta ao público para saber quem são visitantes dos presos, então você não terá qualquer problema em relação à empregos, faculdades, etc.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça direito.

  21. hewelyn disse:

    meu nome tava no rool de um ex meeu , preciso esperar quanto tempo pra colocar meu nome no rool de outra pessoa ?

    • Prezada Hewelyn,

      Para você incluir o seu nome no rol de visitas de outra pessoa, você deve requerer a exclusão de seu nome do rol de seu ex. Dentro de um prazo de cerca de 5 (cinco) dias a Secretaria da Administração Penitenciária excluirá seu nome e você poderá requerer a inclusão do seu nome no rol de visitas de outra pessoa.

      Para pedir a exclusão, basta fazer uma declaração, semelhante à declaração de amásia, com os dizeres:

      não possui mais vínculo afetivo com o detento e convívio em Regime de União Estável (conforme Constituição Federal, Artigo 226, parágrafo 3º” (citar o nome completo do preso), a tantos ______anos e _______ meses.

      Assine essa declaração junto com duas testemunhas, reconheça firma e entregue na Unidade Prisional.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

  22. érika disse:

    Olá o Numero da Matricula serio oque ?

  23. steffannye disse:

    meu namorado foi preso dia 21 de março eu posso entra na penotenciaria de hortolandia apenas com meu rg.pois é a primeira vez ke vou visita-lo… nessa declaração de amasiada tenhu ke colocar os documentos dele tbm???

  24. Geise disse:

    oi estou com meu namorado a 1 ano e ele foi preso e ñ moramos juntos como faço? e tem q ser feita a mão ou pode ser pelo word?

    • joseane januario da silva disse:

      bom dia meu namorado foi preso dois meses mais eu nao sou casada com ele e nei moramos junto como eu faço para visita ele eu moro nua cidade e ele esta preso em outra eu quero muito visita ele mim ajude por favor eu sou de natal ele esta preso em nova cruz no rio grande do norte .

  25. Jeniffer Talita disse:

    Gostaria de saber se vou receber alguma comunicação no endereço mensionado na declaraão de amasia?

  26. ELIANE disse:

    preciso de uma declaração de amasia para presidio

  27. karla barreto disse:

    oi, gostaria de saber se a carta de amásia feita a mão tem que ser autenticada??? obrigada!!!

  28. Isabella disse:

    Ola. estou a 6 messes juntosa com meu namorado estava morando juntos quando aconteceu dele ser presso . com esse tempo posso fazer a Declaraçao de amasiada so 6 messes ?

    • Viente de P.Pereira disse:

      Morei com uma mulher durate 10 anos e ela esta presa no cdp feminino de franco da rocha só que a dois anos estamos separados e tenho duas filha com ela que esta comigo sera que posso entra com pedido de amasio para visita-la e levar as criança para ela ver sera que terei algum problema no futuro ou deque forma devo proceder para visita-a sem me preuludicar

  29. Carina disse:

    Boa tarde. Gostaria de tirar algumas dúvidas! Meu namorado esta preso 3 meses no cdp 2 de osasco. Vou fazer a declaração de amasia, mas tem algumas coisas que estou na dúvida. Nunca moramos juntos, portanto endereços diferentes e tenho medo de que dê algum problema com o comprovante de residência…Posso ter problemas com a divergência de endereço? Esse modelo de declaração de amasia pode ser usado no cdp 2 de osasco? Passo por algum tipo de entrevista perguntando coisas pessoais do meu namorado e outras coisas? As testemunhas tem que estar comigo no cartório ou posso só reconhecer as assinaturas delas? Agradeço desde já.
    Carina

  30. Maira disse:

    Olá, gostaria de uma informação, sou menor de idade tenho 16 anos e meu namorado está preso, preciso me emancipar com ele, para poder visita-lo, mas moro com minha vó e com minha mãe foram elas que me criaram, não sei do meu pai, tem como só minha mãe autorizar? O que eu faço? Obrigado, aguardo resposta.

  31. Danielle disse:

    Oie, Eu tenho 3 filhos com meu companheiro mas ñ sou casada com ele, se eu só levar a certidão das crianças tem como ficar livre dessa declaração ? Estamos juntos a 10 anos, sendo q o comprovante de residencia está no nome da minha mãe, será q eles aceitarão ? Desde de já agradeço a ajuda.

    • Prezada Danielle,

      Alguns presídios aceitam apenas a certidão de nascimento dos filhos para comprovar a união estável entre o casal, mas grande parte deles pedem a declaração de união estável.

      Sendo assim, aconselhamos que envie a declaração ao estabelecimento prisional ou então entre em contato com o presídio para confirmar a necessidade deste documento.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

  32. Natália disse:

    Olá gostaria de agradecer pela declaração, e aproveitar para tirar uma dúvida. Essa declaração tem que ter as 3 assinaturas recolhecidas firmas e só, ou é necessario que tenha também no tal livro que fica no cartorio ?? Pois eu fiz uma simples e estou com medo de não entrar .
    Obrigada

    • Prezada Natália,

      Obrigada pela visita em nosso site!

      O reconhecimento de firma, ao menos para a grande maioria das penitenciárias, pode ser o reconhecimento por semelhança (a mais simples).

      Entretanto, para que não perca a viagem, entre em contato com a penitenciária e questione sobre essa autenticação.

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

  33. elisangela alves disse:

    muito bom, os artigos adorei. fácil entendimento e td muito claro p nós que somos leigos no assunto. que bm que vcs existem

    • Obrigada pelos elogios Elisangela!

      É muito bom saber que estão apreciando o nosso site e ele está sendo útil para vocês!

      Agradecemos o contato e a visita e esperamos que retorne sempre aqui!

      Atenciosamente,

      Equipe do Conheça Direito.

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